Life Sciences Leadership Roundtable

Palestrante:

Otto Licks (Sócio-Fundador)

A ideia é abarcar um tema de enforcement que faça sentido para o pessoal do Brasil, que não participa de discussões mais sofisticadas/técnicas. Assim, poderíamos tratar:
 

• Das restrições de acesso às informações da Receita e da Anvisa, as quais são necessárias para identificação de infração a patentes. Será que o entendimento solidificado dos tribunais sobre o tema não justifica uma mudança de postura da Anvisa e Receita? Ou será que a solução passa por alteração legislativa na LPI?
• Dialogando com o tema acima, tratar de quais medidas podem ser tomadas antes da concessão do registro da cópia pela Anvisa. Essa conversa passa pela interpretação prevalecente de que obter registro está protegido pela exceção bolar, mas, ainda assim, é possível não só buscar rebater esse cenário, como tomar medidas de forma antecipada em certas situações (mostraríamos quais);
   

Mediador:

Otto Licks (Sócio-Fundador)

Participantes :

Ana Amélia (Gerente de PI Latam da Novo Nordisk)

TBD

TBD

• Quais são as bases jurídica para os ACR; · Como tais instrumentos vêm sendo usado no SUS, quais exemplos já existem;
• Quais são os problemas identificados até o momento e, consequentemente, quais os cuidados que a indústria deve ter ao formalizar um;
• O PL 667/2021 trata de forma completa e adequada do tema?
   

Mediadora:

Gabriela Monteiro (Sócia)

Participantes:

Christiano Silva (GM da BMS no Brasil)

TBD

TBD

A ideia seria debater os movimentos que as farmácias de manipulação estão fazendo, inclusive via o Judiciário, para ganhar espaço reservado pela legislação para a indústria farmacêutica, bem como o que pode ser feito para conter esse movimento ilegal, concluindo pela necessidade de um novo marco legal, sendo debatido que características tal marco deveria ter.

Mediador:

Ricardo Campello (Sócio)

Participantes :

Felipe Borges dos Reis (Eli Lilly – Diretor de Market Access and Corporate Affairs

Ana Miriam Novo Nordisk - Legal, Ethics, Compliance & Quality Sr. Director Brasil
TBD

• Com as decisões do STF ainda há espaço para um PTA “Judicial”? A ideia seria mostrar que sim, dando os exemplos recentes de decisões favoráveis que tivemos, mostrando como nossa tese se diferencia da tese dos demais escritórios, que foi a tese analisada pelo STF e que o levou a afirmar que PTA só por via legislativa;
• A ideia seria aproveitar o gancho do tópico anterior e a presença do representante da Interfarma para debater o status dos esforços legislativos de PTA e se há um caminho para sua aprovação

Mediadora:

Juliana Neves (Sócia)

Participantes:

TBD (Interfarma)
TBD
TBD

Trataríamos das novidades mais relevantes trazidas pela nova regulação da CMED, endereçando se resolveram os problemas identificados pela indústria na vigência da regulação anterior, como precificação de produtos de terapia avançada; razoabilidade do limite máximo “menor preço internacional”; nova dinâmica de precificação dos biossimilares com possível redução no preço do originador; e momento para submissão do DIP.

Mediador:

Eduardo Hallak (Sócio-Fundador)

Participantes:

Marcela Pontes do Amaral (Diretora de Mercado, Acesso e Preços)

Lilian Ferreti (Legal & Ethics, Risk and Complience Director Sandoz)

TBD