As perspectivas para o novo Marco Regulatório de Gás no Brasil.

4 de dezembro de 2019 – 09h às 13h

Licks Attorneys

Aqwa Corporate – Via Binário do Porto 299, 9º andar, Rio de Janeiro RJ
O seminário “As perspectivas para o novo marco regulatório de Gás no Brasil”, promovido pelo Licks em parceria da Associação Brasileira de Relações Institucionais, Governamentais (ABRIG) e da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) e Netgás terá diversos painéis com a participação de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da indústria, dos grandes consumidores e do Governo. Eles dividirão sua visão sobre o “novo mercado de gás” (Decreto nº 9.934/2019) e as medidas que devem ser implementadas nos próximos anos para que a abertura de mercado seja efetiva. Além de explorar os quatro pilares do novo mercado, conforme previsto na Resolução CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nº 16/2019: (i) promoção da concorrência; (ii) integração do setor de gás com setores elétrico e industrial; (iii) harmonização das regulações estaduais e federal; e (iv) remoção de barreiras.

Agenda:

09:00-09:30
Welcome Coffee--
09:30-09:40
Abertura- Liliane Roriz, Licks Attorneys
09:40 – 10:00
Perspectivas para o Setor- Ana Claudia Assis dos Passos, Procuradoria Regional Federal da 2a Região
- Ana Tereza Basílio, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ)
Moderadora: Liliane Roriz, Licks Attorneys
10h – 10:40
Painel 1 – A Perspectiva do Órgão Regulador- Patricia Leal Gestic, ii Intelligence for Innovation Consulting
Introdução: Juliana Neves, Licks Attorneys
10:40 – 11:20
Painel 2 – A Perspectiva do Setor Regulado--
11:20 – 11:30
Coffee Break- Liane Lage, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- Liliana Mendes, Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
Moderadora: Silvia Boechat, Licks Attorneys
11:30 – 12:10
Painel 3 – Os Desafios do Transporte de Gás Natural- Michele Lyra, Shell
Introdução: Juliana Neves, Licks Attorneys
12:10 – 12:50
Painel 4 – A Perspectiva do Executivo Federal--
12:50 – 13:00
Encerramento- Gabriela Muniz Pinto, Microsoft
- Pamela Meneguetti, Uber
Moderadora: Viviane Kunisawa, Licks Attorneys
13:00-15:00
Almoço no Restaurante do Licks Attorneys- Gabriela Muniz Pinto, Microsoft
- Pamela Meneguetti, Uber
Moderadora: Viviane Kunisawa, Licks Attorneys

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