Pericia - Ação de Concorrencia Desleal

Dados da ação

Número do processo 3110394-10.2026.8.19.0001

Objeto Condenação da Ré pelos atos de concorrência desleal praticados

Juízo 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do TJRJ

Magistrado Milena Angelica Drumond Morais Diz

Autora Novo Nordisk A/S e Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil

Ré EMS S/A

Objeto do site

O presente site tem por finalidade organizar e disponibilizar, de forma estruturada e acessível, as provas relacionadas à conduta de concorrência desleal da EMS, proporcionando uma navegação estruturada entre os documentos e demais elementos probatórios. A plataforma visa facilitar a visualização e a análise das provas pelo Sr. Perito, conferindo maior eficiência à avaliação do conjunto probatório e à condução dos trabalhos periciais.

Tipos de Provas

Provas referentes a propaganda para perda de peso Provas referentes uso da caneta azul Provas referentes a associação que ocorre no mercado

Prova #1 – Prints sobre o programa Vida + Leve da EMS

Prints do site do Programa Vida + Leve

Referência: Ex. 1, ANEXOS7 – doc. 53 da inicial

Prints que demonstram que o Programa Vida + Leve foi "criado para cuidar de quem convive com obesidade ou diabetes tipo 2, oferecendo orientações, dicas e suporte para manter o tratamento em dia, sempre com acolhimento e segurança" (quesito nº 6)

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Prova #2 – Ata Notarial sobre o Programa Vida + Leve

Ata notarial

Ata notarial que mostra o conteúdo do site do Programa Vida + Leve da EMS voltado para o tratamento da obesidade e com menções expressas ao OZIVY (quesitos 7-10).

Referência: Ev. 63, ANEXO6 – doc. 5 da réplica

Prints demonstrados na ata

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Prova #3 – Documentação e Comprovação Adicional

Documento comprobatório

Referência: Documentação complementar associada

Elementos probatórios adicionais referentes aos fatos alegados na ação de concorrência desleal.

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Prova #4 – Ata Notarial sobre alteração no site do Programa Vida + Leve

Ata notarial

Ata notarial que mostra as alterações realizadas no conteúdo do site do Programa Vida + Leve da EMS removendo as menções ao OZIVY e substituindo para semaglutida (quesitos 12 e 13).

Referência: Ev. 1, ANEXO27 – doc. 14 do agravo

Prints demonstrados na ata

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Prova #5 – Ata Notarial sobre o Programa Pânico

Ata notarial

Ata notarial que mostra a transmissão do Programa Pânico em 19/jun/2026, que contou com a participação da Diretora de Marketing da EMS e da Dra. Carolina Janovski, onde relacionaram o OZIVY ao tratamento de perda de peso (quesitos 14-18).

Referência: Ev. 42, ANEXO2 – doc. 1 dos embargos de declaração da Novo

Vídeo demonstrado na ata

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Prova #6 – Ata Notarial sobre a retirada de conteúdo no Programa Pânico

Ata notarial

Ata notarial que mostra a alteração no conteúdo da transmissão do Programa Pânico em 19/jun/2026 (quesitos 19-21).

Referência: XXXX

Vídeo demonstrado na ata

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Prova #7 – Ata Notarial com publicações de funcionários da EMS

Ata notarial

Ata notarial que reúne publicações dos funcionários da EMS no LinkedIn em que referem-se ao OZIVY como um medicamento para o tratamento da obesidade (quesito 22). As publicações demonstradas na ata podem ser encontradas abaixo.

Referência: Ev. 63, ANEXO2 – doc. 1 da réplica

Publicações demonstradas na ata

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Prova #8 – Ata Notarial com postagens no Instagram por influenciadores digitais

Ata notarial

Ata notarial que reúne postagens publicitárias de influenciadores digitais em que referem-se ao OZIVY como um medicamento para o tratamento da obesidade (quesito 23). As postagens que compõe a ata podem ser visualizadas abaixo.

Referência: Ev. 63, ANEXO3 – doc. 2 da réplica

Postagens demonstradas na ata

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Prova #9 – Prints sobre publicidade feita pela influenciadora Adriane Galisteu

Print da publicação e QR Code de acesso

QR Code de acesso ao Reel de Adriane Galisteu

Referência: Ev. 42, ANEXO3 – doc. 2 dos embargos de declaração da Novo

Prints da postagem publicitária feita no Instagram de Adriane Galisteu em que, durante o vídeo, a influenciadora relaciona a “canetinha azul” com a perda de peso (quesito 24).

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Prova #10 – Ata Notarial de postagem feita no Instagram pela EMS

Ata Notarial

Ata notarial que mostra a postagem feita no Instagram da EMS sobre excesso de gordura e com o uso das hashtags #publicidade; #publiEMS; “CanetaAzulEMS” e “#ÉdoBrasil” (quesito 25 e 26). A postagem demonstrada na ata pode ser visualizada abaixo.

Referência: Ev. 63, ANEXO7 – doc. 6 da réplica

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Postagem demonstradas na ata

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Prova #11 – Imagens do Stand montado pela EMS em Congresso Médico

Imagens do Stand

Referência: Ev. 1, ANEXO29 – doc. 16 do agravo

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Imagens utilizadas no Stand da EMS em Congresso Médico para divulgar o medicamento OZIVY, onde na primeira imagem consta foto da própria caneta e na segunda, a mensagem sobre ampliação do tratamento da obesidade (quesito 27).