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O Licks Attorneys orgulha-se de representar a Ericsson na defesa de suas invenções relacionadas ao 5G perante o Judiciário brasileiro, e de ter conseguido uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a violação de três de suas patentes, conforme noticiado pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”. O caso, que teve à frente nossos sócios Carlos Aboim e Rodolfo Barreto, foi julgado pela Quarta Turma do STJ, que reiterou a proteção concedida pelo regime jurídico nacional aos inventores. Foi a primeira vez que a Corte decidiu sobre a violação de patentes essenciais a padrões da indústria das telecomunicações, reestabelecendo em parte os efeitos de uma tutela de urgência deferida pelo TJRJ. Três dias após a decisão unânime, a Ericsson chegou a um acordo de licenciamento global, encerrando uma batalha judicial em diversos países sobre o uso desautorizado de tecnologias patenteadas.

Leia o comunicado do Licks Attorneys sobre o caso em: https://lnkd.in/d8WSJEiK  

Leia a reportagem de “O Globo” em: https://lnkd.in/dPDbpVjC    

Leia a reportagem do “Valor Econômico” em: https://lnkd.in/dgSSqcfh

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  カルロス・アボイン Carlos Aboim

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  ホドルフォ・バヘト Rodolfo Barreto