LICKS ATTORNEYS' AGREEMENTS BLOG

Entenda o que são Derivativos

‍

Derivativos são instrumentos financeiros cujo valor depende do valor de outro ativo, conhecido como ativo subjacente. De forma semelhante à definição do conceito trazido pela InfoMoney, segundo a qual derivativos são instrumentos financeiros que têm o preço “derivado” do preço de um ativo, de uma taxa de referência ou até de um índice de mercado. Eles são utilizados para ajudar a gerenciar o risco financeiro, para fazer alavancagem ou para especular sobre as mudanças no preço do ativo subjacente.

Para melhor entender cada um desses propósitos, vejamos os tipos e definições transcritas abaixo:

• Gestão de Riscos (Hedging): Os derivativos são utilizados como uma forma de minimizar o risco financeiro por meio da compra de um derivativo que seja complementar a um ativo já possuído, sendo utilizado frequentemente por fundos de pensão, por exemplo. Exemplos de tais derivativos são contratos futuros de cana de açúcar para fixar o seu preço de venda, comprados por agricultores de cana de açúcar, para proteger seu preço de venda futuro, a despeito de oscilações de preço causadas pelo mercado.

• Alavancagem: Os derivativos são utilizados com o propósito de aumentar a exposição a um ativo usando uma quantidade relativamente pequena de capital. Um exemplo é o CFD (Contract for Difference), tratando-se de um contrato firmado entre dois investidores, que tem como objeto apenas a liquidação financeira sobre um título, e não sua liquidação física. Por outro lado, é importante salientar que a alavancagem também aumenta o risco de perda, já que uma mudança adversa no preço do ativo subjacente pode resultar em perdas significativas.

• Especulação: Os derivativos são utilizados para fins de investimento em um ativo com a expectativa de lucrar com sua flutuação futura de preço.

No Brasil, são 4 os tipos mais comuns de derivativos:

1. Contratos a termo;
2. Contratos futuros;
3. Opções;
4. Swaps.

‍

Contratos a Termo

O contrato a termo compromete o investidor a comprar uma quantidade determinada de uma mercadoria ou um ativo financeiro por um preço certo e ajustado, que já está pré-estabelecido no momento da negociação, para liquidação em uma data no futuro igualmente predefinida desde aquele momento. Já para quem vende um contrato a termo, o compromisso é de vender essa mesma mercadoria ou ativo financeiro.

Os contratos a termo têm sua negociação realizada na bolsa ou no Mercado de Balcão, o qual é um sistema de negociação de ativos financeiros que opera fora das bolsas de valores tradicionais. Neste ambiente, as transações ocorrem diretamente entre compradores e vendedores, sem a necessidade de um intermediário público, como uma bolsa de valores.

‍

Contratos Futuros

O contrato futuro, assim como o contrato a termo, compromete o investidor a comprar um ativo por um determinado preço em uma data no futuro. Diferencia-se, no entanto, com respeito à liquidação, já que existe o preço de ajuste diário, a partir da avaliação diária desde um preço de referência, enquanto no contrato a termo a liquidação ocorre somente na data do vencimento pré-fixada.

Dessa forma, as operações são ajustadas todos os dias de acordo com as expectativas do mercado para o preço futuro do ativo de referência do contrato, considerando o preço médio das operações feitas com o papel no mercado futuro no período da tarde, constituindo-se em um sistema que apura perdas e ganhos diariamente. Logo, a diferença é apurada entre os preços de ajuste diário de um pregão para o outro. Se a diferença for negativa, o investidor precisa pagá-la; sendo positiva, o investidor receberá o valor na sua conta.

Diferentemente dos contratos a termo, os contratos futuros somente podem ser negociados nas Bolsas de Valores.

‍

Opções

As opções constituem-se no direito de comprar ou vender um ativo por um preço fixo denominado de prêmio, em uma data futura, sendo o vendedor da opção chamado de lançador e o comprador da opção, de titular. É importante salientar que o prêmio não corresponde ao preço do ativo em si, mas em um valor pago com o propósito vender o ativo mais tarde.

Enquanto o titular pode escolher deixar a opção vencer, sem maiores consequências além da perda do prêmio que pagou por ela, o lançador tem a obrigação do exercício caso quem comprou deseje realizá-lo. Assim, a título de exemplo, se o titular da opção desejar comprar as ações de uma empresa pelo preço definido na opção, o lançador deverá providenciar tais ações para a compra pelo titular no valor pré-acordado na opção.

Opções são mais frequentemente utilizadas no Brasil para a compra ou venda de ações e as negociações ocorrem com total transparência, seja em negociações ocorridas na Bolsa de Valores ou no mercado de balcão. As opções podem ser padronizadas, quando listadas em pregões e com datas de vencimento estipuladas pela Bolsa de Valores, ou não padronizadas, quando negociadas no mercado de balcão, sendo as características do contrato definidas entre titulares e lançadores.

Opções binárias, digitais ou de retorno fixo não devem ser confundidas com opções sobre ações, já que aquelas são negociadas diretamente entre compradores e vendedores, por meio de uma corretora e não são regulamentadas no Brasil. Essas opções remuneram o investidor se ele acertar se a variação do ativo (moeda, índice, ação ou commodity) será positiva ou negativa, em curtíssimo prazo, que pode ser até mesmo de minutos.

‍

Swaps

Os contratos de swap constituem-se em um acordo de troca de rentabilidade entre dois ativos, pelos quais ambos os investidores tentam reduzir os seus riscos. Na prática, o investidor A troca a rentabilidade do seu produto A pela rentabilidade do produto B, do investidor B. Assim, se a rentabilidade do produto B for maior que a rentabilidade do produto A, o investidor A deverá receber a diferença maior do produto B sobre o produto A. Todavia, se a rentabilidade do produto B for menor que a rentabilidade do produto A, o investidor B é que deverá receber a diferença maior do produto A sobre o produto B.

Os contratos de swap são divididos nos seguintes tipos:

• Swap de Índices: O contrato de swap de índices é um contrato em que são trocados fluxos associados ao retorno de um índice de preços, tais como o IPCA, IGP-M, ou, até mesmo, índices de ações, como o Ibovespa e IBrX-50.

• Swap de Taxas de Juros: O contrato de swap de taxas de juros é aquele em que as partes trocam a variação de um determinado juro, sendo que uma parte assumirá o resultado da taxa pré-fixada enquanto a outra assumirá o resultado desse mesmo juro, exposto a uma variação pós-fixada.

• Swap Cambial: O contrato de swap cambial é aquele que promove simultaneamente a troca de taxas ou rentabilidade de ativos financeiros entre agentes econômicos, promovendo especialmente a proteção contra variações excessivas da moeda americana em relação ao real.

• Swap de Commodities: O contrato de swap de commodities é aquele em que duas instituições fazem a troca de fluxos associados às variações de cotações de determinadas commodities, tais como, petróleo, soja, milho etc.

‍

Conclusão

Conforme exposto acima, o mercado de derivativos é classificado como de alto risco e, por isso, sujeito a grandes ganhos ou grandes perdas. Assim, a escolha do investidor por esse mercado deve ser feita com cautela, com o auxílio de uma corretora confiável e com uma assessoria jurídica competente que possa garantir seus direitos e aconselhá-lo diante das responsabilidades que lhe serão imputadas ao negociar tais instrumentos.