ABINEE: Webinar sobre o desenvolvimento do sistema de patentes brasileiro à luz do projeto de lei 2056/2022

Agenda

9h30

Abertura

Humberto Barbato, Presidente da ABINEE

9h40

Os principais pontos do projeto de lei 2056/2022

Otto Licks, Sócio do Licks Attorneys

10h00

Painel 1: A importância do sistema de patentes para a indústria das tecnologias de informação e comunicação

Luis Felipe Salomão Filho, Vice-Presidente da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ e sócio do Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados

Zhijian (Benjamin) Wu, Diretor Técnico de Litígio Global do PI da Huawei

10h45

Painel 2: Os instrumentos do projeto de lei 2056/2022 para a preservação da exclusividade do exercício da jurisdição brasileira pelo poder judiciário nas esferas estaduais e federais

Prof. Celso Albuquerque, Professor Doutor de Direito Constitucional e membro do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UNIRIO Procurador Regional da República

Rodolfo Barreto, Coordenador da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ sócio do Licks Attorneys

11h30

Painel 3: O exercício do direito de excluir terceiros e como as propostas do PL 2056/2022 melhoram o direito penal e processual penal para proteger o inventor e o titular de uma patente.

Liliane Roriz, Presidente da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ e sócia do Licks Attorneys

Abel Gomes, Sócio do Licks Attorneys

12h15

Painel 4: Consequências da inclusão de tecnologias patenteadas em padrões tecnológicos

Carlos Aboim, Sócio do Licks Attorneys

Ícaro Leonardo da Silva, Diretor de Propriedade Intelectual da Ericsson

13h00

Encerramento

Regis Arslanian, Embaixador aposentado e sócio do Licks Attorneys

08, Thursday

0:00 PM

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Webinar sobre o desenvolvimento do sistema de patentes brasileiro à luz do projeto de lei 2056/2022

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