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Ordem abre espaço para debates sobre inovação e o papel do Brasil em litígios de patentes essenciais.

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A Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da OAB/RJ, presidida pelo sócio do escritório Licks Advogados, Rodolfo Barreto, lançou episódio do "Pela Ordem Podcast", série produzida pela seccional para aprofundar debates sobre temas jurídicos e de inovação. Os secretários da Comissão, Amanda Terra e Alyson Araújo, receberam o professor Nicolo Zingales, da FGV Direito Rio, para discutir o estudo "Litígio de Patentes Essenciais - Uma Perspectiva Brasileira", desenvolvido por ele no Núcleo de Estudos em E-Commerce da instituição.

O episódio discutiu a crescente relevância do Brasil no cenário internacional de disputas envolvendo patentes essenciais e o papel estratégico do Judiciário e da advocacia fluminense nesses litígios.

"Decidimos desenvolver o estudo sobre patentes essenciais por duas razões principais: a primeira é que, no e-commerce, há uma grande quantidade de produtos - especialmente na área de telecomunicações - que dependem diretamente dessas patentes para garantir a interconexão entre dispositivos. A segunda é que o Brasil tem se tornado uma jurisdição cada vez mais ativa em litígios envolvendo patentes essenciais", explica Nicolo Zingales, professor e pesquisador da FGV Direito Rio.

O tema está alinhado à agenda da Comissão de TIC da OAB/RJ, criada em setembro para promover debates jurídicos qualificados sobre os diversos aspectos jurídicos que se relacionam à inovação na área das comunicações.

O podcast está disponível no canal da OAB/RJ no YouTube (clique aqui). O estudo completo pode ser acessado aqui.

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  Amanda Terra