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A Amazônia precisa de ajuda. As crises relativas à mudança climática e a biodiversidade aproximaram diferentes grupos. Indivíduos, organizações públicas e privadas, entidades filantrópicas e não governamentais, uniram esforços para proteger um dos biomas mais importantes do mundo. O Brasil tem mais biodiversidade e mais floresta amazônica do que qualquer outro país. É uma grande responsabilidade. O cuidado com a Amazônia é um dos motivos pelos quais a maioria da população votou para mudar o governo em 2022.

A floresta amazônica tem 400 bilhões, ou treze por cento, das árvores do mundo, que sustentam uma ampla variedade de espécies animais. Uma única dessas árvores pode ter mais espécies de formigas do que todo o Reino Unido, por exemplo, e o bioma como um todo abriga quatorze por cento das aves, nove por cento dos mamíferos e oito por cento dos anfíbios dos trópicos. Aqui, um grama de solo pode conter mais de 1.000 espécies de fungos e, o solo e a vegetação juntos armazenam mais de 150 bilhões de toneladas de carbono. Os rios abrigam 13% dos peixes de água doce do mundo, 58% dos quais não são encontrados em nenhum outro lugar do planeta. Também abriga diversas populações humanas: são 410 grupos indígenas que falam 300 línguas diferentes. A preservação da floresta tropical, uma grande responsabilidade internacional, também pode ser uma oportunidade para o desenvolvimento de uma nova maneira de pensar.¹

Este artigo destaca como as circunstâncias atuais favorecem a criação de bionegócios inovadores no Brasil. O texto não traz as lentes de especialistas da floresta (há muitas referências para isso)², mas de uma equipe que trabalha em diferentes aspectos de projetos relacionados à biotecnologia por décadas.

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O contexto

A Amazônia legal é composta por nove estados brasileiros e corresponde a 61% do território nacional.³ Uma enorme área com uma gama diversa de problemas antigos (e novos), a região contém desafios que podem ser esmagadores. Como preservar uma floresta em pé e promover o desenvolvimento socioeconômico em territórios repletos de peculiaridades próprias não é uma tarefa fácil. Várias organizações estão trabalhando duro nisso. A Tabela I lista algumas delas.

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Tabela l-Algumas organizações que atuam na Amazônia*

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As complexidades dos estados do norte do Brasil têm sido motivo de muitos estudos, não apenas pelas organizações listadas, mas por inúmeros acadêmicos e instituições que observam e trabalham in loco.⁴ Problemas foram diagnosticados e soluções que visam promover o desenvolvimento socioeconômico, priorizando o bem-estar das comunidades locais e a preservação da natureza estão sendo implementadas. A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), uma organização não governamental fundada em Manaus em 2008, publicou uma série de relatórios que propõem soluções sustentáveis para as cadeias de valor relacionadas ao peixe pirarucu, planta guaraná, óleos vegetais, cacau, castanha do Brasil, açaí, turismo e arte.⁵ A preservação do pirarucu e das tartarugas, por exemplo, ilustram a diversidade de soluções necessárias para a região. Enquanto o peixe, que pode ser fonte de deliciosas refeições ricas em proteínas e cuja pele (que antes era descartada) pode ser transformada em lindas bolsas,⁶ traz benefício econômico para as comunidades locais, o mesmo não pode ser dito em relação à preservação das tartarugas. O primeiro caso pode formar uma cadeia de valor autossustentável, o segundo precisa ser fortemente subsidiado.

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O ponto comum, mostrado nos relatórios publicados pela FAS e outros, é que o envolvimento, o bem-estar e o conhecimento tradicional das comunidades locais são cruciais. É importante ressaltar que o descompromisso dos governos (federal, estadual e municipal) transforma o empenho em mudar o atual caminho destrutivo para um construtivo em um trabalho de Sísifo.

O novo governo federal, desde o dia zero, assumiu o compromisso com uma agenda que prioriza as mudanças climáticas e a proteção da natureza. A ambientalista e política Marina Silva, natural da Amazônia (Estado do Acre), é Ministra do Meio Ambiente do Brasil. Seu ministério foi renomeado como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com novos secretários adicionados para desmatamento, biodiversidade e bioeconomia. Ela não hesita em admitir que os desafios pela frente são difíceis. Ainda assim, há espaço para otimismo, com a proposta de transversalidade e desejo de maior articulação no novo governo. Os ministérios da Justiça e da Economia, por exemplo, terão unidades ambientais. Além disso, há um número crescente de organizações internacionais que querem se unir ao esforço para preservar nossa biodiversidade. Uma análise dos contribuintes do Fundo Amazônia indica diversos investidores, desde os governos da Noruega e da Alemanha até Family Offices que financiam projetos na floresta.^8,9

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Programas e regulamentação

O Brasil foi um dos primeiros signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um acordo internacional que reconheceu que os Estados têm direitos soberanos sobre os recursos biológicos encontrados em seus territórios. A CDB tem como principais objetivos: (1) a conservação da diversidade biológica, (2) o uso sustentável de seus componentes e (3) a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos. O país implementou desde cedo uma legislação interna estabelecendo obrigações visando atingir esses objetivos. A legislação atual (Lei nº 13.123/2015) estabeleceu que a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) realizados em informações genéticas da biodiversidade brasileira, incluindo seus metabólitos, consistem em acesso ao patrimônio genético e obrigações de repartição de benefícios devem ser aplicáveis a produtos acabados, considerando o conhecimento tradicional.

Não familiarizados com a legislação de acesso e repartição de benefícios (ABS), pesquisadores e empresas de P&D a consideram um fardo, ao invés de usá-la como uma oportunidade para atingir metas de Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa (ESG). O Protocolo de Nagoia, um acordo complementar à CDB, fornece uma estrutura legal que visa implementar efetivamente o terceiro objetivo da CDB (“a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos”), permitindo a aplicação das legislações nacionais no exterior. Também deve ser considerado um impulsionador, especialmente após o acordo histórico da Conferência da Biodiversidade das Nações Unidas (COP 15).

Para promover o uso sustentável dos recursos da biodiversidade e integrar as comunidades locais e tradicionais e, consequentemente, fomentar a bioeconomia, o governo brasileiro estabeleceu pautas. O Programa Bioeconomia Brasil – Sociodiversidade no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem como objetivo geral promover parcerias entre poder público, pequenos agricultores e agricultores familiares, povos tradicionais, comunidades, seus empreendimentos e o setor empresarial. O intuito é promover e estruturar sistemas produtivos (1) baseados no uso sustentável da sociobiodiversidade e dos recursos extrativistas e (2) na produção e uso de energia de fontes renováveis, permitindo sua expansão. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é responsável pela Iniciativa Brasil-Biotec, que estabelecerá ações para contribuir com a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia, além de fortalecer as ações de ciência, inovação e tecnologia relacionadas ao setor de biotecnologia.

Alguns programas governamentais foram pensados especificamente para a região amazônica, por exemplo, Programa Prioritário de Bioeconomia e Zona Franca Verde em nível federal e Amazônia Mais Verdeem nível estadual.

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Farmacêutica, biotecnologia e o ecossistema de inovação em evolução

Norberto Prestes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI), tem posição privilegiada por estar frequentemente em reuniões, participar e promover eventos que reúnem atores da indústria farmacêutica e bioquímica, do governo e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele é um bom radar para as iniciativas e atividades em andamento e está otimista em relação ao futuro. Segundo ele, há uma convergência inédita de interesses desses setores que contribuirá para um terreno fértil para novos bionegócios. Há empenho para criar valor a partir da biodiversidade nacional, tendo a inovação e a sustentabilidade como princípios orientadores.

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Recentemente foi lançada a plataforma InovafitoBrasil, parceria entre o grupo Centroflora (privado) e a Fiocruz (público).¹³ Ela tem como objetivo unir, dar visibilidade e conectar projetos inovadores relacionados à fitoterapia com investidores privados, parceiros industriais e agências de fomento. Segundo Prestes, o plano agora é construir uma plataforma semelhante para startups de base tecnológica, como as biotecnológicas, para que possam ter uma boa vantagem com suporte regulatório adequado. Plataformas como essas não são as únicas a incentivar e apoiar a inovação. Conforme publicado anteriormente, desde que as tecnologias digitais estão em voga, não faltam incubadoras, hubs de inovação e centros que trabalham para fomentar novos negócios de base tecnológica.¹⁴ Muitos deles criaram um programa dedicado à Amazônia e/ou bio-dedicados (biotecnologia ou biodiversidade) (tabela II).

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Tabela II – Organizações brasileiras com programas específicos recentes com ênfase em biodiversidade e Amazônia

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É impossível resumir em uma tabela todos os programas dedicados à Amazônia em andamento no Brasil; o objetivo da Tabela II é dar alguns exemplos e ilustrar uma gama diversificada de iniciativas.

A Fundação CERTI, fundada em 1984 e motor fundamental do prolífico ecossistema de inovação do estado de Santa Catarina, possui um Instituto para a Amazônia. A partir de 2018, eles mapearam novas tecnologias e selecionaram e conectaram empreendimentos promissores a um hub internacional de investidores (parceria do governo do Reino Unido, coalizão de investidores da Amazônia e parcerias para florestas).¹⁵

Outro programa interessante, mas com um toque diferente, foi desenvolvido pela Emerge, empresa fundada em 2017. Seus programas começam a partir de empresas patrocinadoras estabelecidas e interessadas em inovação. A Emerge pesquisa patentes e cientistas sobre um determinado tema, filtra as tecnologias que poderiam servir como base para novas empresas e, como venture builders, desenvolvem novos empreendimentos com os pesquisadores. Seu programa Amazônia, por exemplo, foi financiado pela BRF, Natura e as empresas farmacêuticas Aché e Nintx. Esses parceiros de negócios estavam interessados em ideias inovadoras baseadas em compostos bioativos amazônicos, para as indústrias alimentícia (BRF), cosmética (Natura) e farmacêutica (Aché e Nintx). O programa Amazônia da Emerge mapeou 149 tecnologias e três foram selecionadas para se tornarem novas empresas com investimento inicial do programa: Nativa, Fitofit e Mangute Ingredients.

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Após o bem-sucedido Emerge Amazônia, o programa Emerge Biodiversidade foi executado em 2022 em parceria com um novo grupo de patrocinadores Braskem, Ourofino, Boticário e o recorrente Aché.

O Aché é uma indústria farmacêutica nacional que há muito se interessa pela biodiversidade brasileira. Em 2006, lançaram o primeiro fitoterápico inteiramente desenvolvido no país, o Acheflan. Este medicamento anti-inflamatório é um sucesso comercial, agora disponível em 20 países ao redor do mundo. O contínuo interesse da empresa em compostos naturais resultou na criação da BioProspera, uma plataforma dedicada à triagem de novos compostos da biodiversidade. Para atingir esse objetivo, a empresa firmou parceria com a Phytobios, do grupo Centroflora, empresa com experiência na prospecção de novas moléculas dos diversos biomas nacionais. Além disso, o Aché tem parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM),¹⁶ um laboratório governamental que pode realizar testes para caracterizar novos compostos. Hoje, o pipeline da empresa conta com 13 projetos, sendo oito deles com produtos naturais brasileiros. Um novo fármaco para o vitiligo, atualmente em testes clínicos, terá como alvo o mercado internacional se for bem-sucedido.

Foi durante o trabalho de pesquisa e desenvolvimento no Aché que três experientes profissionais se conheceram e idealizaram um novo empreendimento, a Nintx. A Nintx foi fundada em 2021 com o que parecem ser os ingredientes certos: ideias sólidas para resolver necessidades médicas não atendidas, tecnologia proprietária, experiência no setor e uma primeira rodada de capital de risco de investidores experientes.¹⁷ O objetivo da empresa é isolar e desenvolver novos compostos do meio ambiente brasileiro para o tratamento de doenças complexas. Bioinformática, inteligência artificial e parcerias são centrais em seu modelo de negócios.

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Considerações finais

As iniciativas descritas acima mostram que precisamos de melhorias na rede de parceiros. A inovação exigirá investimentos maiores e os líderes do setor precisarão desenvolver estratégias de longo prazo. Projetos de alto risco, como foi o projeto genoma da Xyllella fastidiosa,¹⁸ requerem investimentos ousados. Este projeto é um grande exemplo de uma rede de parceiros trabalhando em um objetivo comum, uma mistura de liderança arrojada, financiamento, colaboração e transparência.

Pela análise dos pedidos de patente depositados no INPI (buscados com as palavras-chave biotecnologia, biologia, cosméticos, farmacêutico, fitoterápicos, extratos vegetais, biomimética, enzima e saúde humana), não é novidade que a maioria é de instituições de pesquisa governamentais, mais de 50% são abandonadas ou não concedidas, e apenas uma minoria visa ao mercado internacional e/ou é cedido a uma empresa privada.

No entanto, há muito o que conquistar. A história tem mostrado que os compostos naturais ou seus derivados tiveram um papel extremamente importante no desenvolvimento de medicamentos para o tratamento de várias das principais doenças que afetam nossa sociedade.¹⁹ Além de ser uma importante fonte de complexos arcabouços químicos, a observação da natureza tem se mostrado uma inspiração para a criação e desenvolvimento de inovações em diversas indústrias, desde de arquitetura até de têxteis e de moda – indústrias que são grandes poluidoras e podem se beneficiar muito de uma diferente perspectiva multidisciplinar; do edifício inspirado no ninho de cupins no Zimbábue²⁰ (que possui um sistema de resfriamento totalmente natural e extremamente eficiente) até o couro e seda de Stella McCartney²¹ e um cimento vivo²².

Como bem afirmado no ótimo relatório de avaliação da Amazônia de 2021²³:

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Para que a humanidade desfrute do potencial de uma das florestas de maior biodiversidade do mundo, é fundamental reduzir a lacuna que hoje separa a Amazônia da fronteira global de inovação científica e tecnológica.

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É uma sorte que alguns estejam liderando o caminho. O mundialmente conhecido Carlos Nobre,²⁴ ambientalista e pesquisador de longa data, idealizou a Amazônia 4.0²⁵ e está trabalhando no Instituto de Tecnologia da Amazônia, um instituto de pesquisa pan-amazônico em parceria com o MIT, USP e Instituto Arapyaú. O Instituto Tecnológico Vale (ITV em Belém), sob a liderança de seu diretor científico, Guilherme Corrêa De Oliveira, tem trabalhado incessantemente, com um laboratório internacional, para trazer a genômica e a bioinformática para a vanguarda da nossa bioeconomia.26

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Agradecimentos

Agradecemos aos entrevistados, Cássio Maldonado (UFMG), Guilherme Corrêa De Oliveira (ITV), Luciano Queiroz (Emerge), os três fundadores da Nintx, Cristiano Guimarães, Miller Freitas e Stephani Saverio, Norberto Prestes (ABIQUIFI), Renato Miani (Sanrisil) e Tomas Rosenfeld (Universidade de Freiburg).

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Referências

1. https://www.theamazonwewant.org/amazon-assessment-report-2021/, acesso em 06/02/2023.
2. https://www.theamazonwewant.org/amazon-assessment-report-2021/; https://amazonia2030.org.br/o-projeto/; https://concertacaoamazonia.com.br/en/estudos/bioeconomia-da-sociobiodiversidade-no-estado-do-para/, acesso em 06/02/2023.
3. A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso, e também por municípios do estado do Maranhão. Fonte: https://www.ibge.gov.br/, acesso em 06/02/2023.
4. https://www.theamazonwewant.org/amazon-assessment-report-2021/; https://amazonia2030.org.br/o-projeto/; https://concertacaoamazonia.com.br/en/estudos/bioeconomia-da-sociobiodiversidade-no-estado-do-para/, acesso em 06/02/2023.
5. Relatórios disponíveis em: https://fas-amazonia.org/tipo_publicacao/cadeias-produtivas/, acesso em 06/02/2023.
6. https://www.osklen.com/collection/usa-bags, acesso em 06/02/2023.
7. https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/01/02/cenario-de-gravidade-e-incomparavel-ao-que-tinhamos-antes.ghtml, acesso em 06/02/2023.
8. As informações sobre os contribuintes do Fundo Amazônia estão disponíveis em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/fundo-amazonia acesso em 06/02/2023.
9. O estudo da Fundação CERTI, Biofin, PNUD e Ministério da Economia que aponta 52 mecanismos de financiamento é uma boa fonte de informação sobre os mecanismos de financiamento da bioeconomia https://info.certi.org.br/lp-financiamento-bioeconomia, acesso em 06/02/2023.
12. O BrBio é uma publicação informativa normalmente lançada no Pavilhão Brasileiro nas conferências Bio International. Disponível em https://biominas.org.br/catalogos/materiais/, acesso em 02/03/2023.
13. https://inovafitobrasil.com.br/, acesso em 06/02/2023.
14. https://bioengineeringcommunity.nature.com/posts/40607-breaking-through-asphalt, acesso em 06/02/2023.
15. https://hubglobal.jornadaamazonia.org.br/, acesso em 06/02/2023.
16. O CNPEM é uma das 69 unidades Emprapii https://embrapii.org.br/pt/unidades-embrapii/. Embrapii é abreviação para Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. Essas unidades têm sido valiosas na parceria com empresas de diferentes áreas que desejam desenvolver novos produtos/processos.
17. Fundo Pitanga Redux, Candido Bracher e Eduardo Vassimon (Itaú BBA), Guilherme Leal e Pedro Passos (Natura & Co) e Sr. Andersen, parceiro do Grupo Centroflora. Informação de https://nintx.com.br/ acesso em 05/02/2023.
18. https://www.nature.com/articles/35018003, acesso em 05/02/2023
19. Atanasov, AG et al. 2021. Nature, 20 :200.
20. Hwang et al. 2015. International Journal of Nanomedicine, 10:5701.
21. https://boltthreads.com/technology/silk-protein/ e https://mylo-unleather.com/, acesso em 05/02/2023
22. https://www.smithsonianmag.com/smart-news/scientists-design-bacteria-based-living-concrete-18094002, acesso em 05/02/2023.
23. https://www.theamazonwewant.org/amazon-assessment-report-2021/, acesso em 05/02/2023
24. https://amit.institute/sumário-executivo; https://amazonia4.org/, acesso em 05/02/2023.
25. https://amazonia4.org/institucional/, acesso em 07/02/2023.
26. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/08/vale-aposta-em-biotecnologia-na-amazonia.ghtml, acesso em 07/02/2023.

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