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O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que sapatos com solado vermelho são uma marca da francesa Christian Louboutin, como antecipou o Valor Econômico. A decisão impede que a grife brasileira de calçados femininos Bruna Silvério produza artigos usando o recurso.

“Em um mercado especializado como o de moda, os traços que os diferentes estilistas colocam em suas obras, com o passar do tempo, passam a ser sinônimos de marca, com cortes de tecido, usos de estilos e, no caso em comento, com a sola vermelha dos sapatos”, escreveu a desembargadora Jane Franco Martins, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, em sua decisão.

Marca de posição é como uma assinatura da empresa naquele objeto que produz. Pode ser feito com letras, ideogramas, desenhos, figuras e outros recursos. Os sapatos da Christian Louboutin, sobretudo os femininos de salto alto do tipo scarpin, são conhecidos mundialmente pela sola vermelha.

São também um ícone para o segmento mais premium da moda internacional. Um par de scarpins da Christian Louboutin custam em torno de US$ 800.

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