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Pela primeira vez no Brasil, um tribunal de Justiça reconheceu que o consumidor associa a sola vermelha de um sapato à marca de luxo Louboutin. Na prática, a decisão, unânime, proibiu a marca especializada em sapatos finos “Bruna Silvério Shoes” de produzir calçados com essa característica.

Ainda que a Louboutin não tenha marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os magistrados da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) entenderam que houve violação do chamado “trade dress” - conjunto de elementos que identificam e individualizam uma empresa, produto ou serviço - da empresa de origem francesa.

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