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A grife francesa Christian Louboutin resolveu levar para o Judiciário a discussão sobre o registro do seu famoso solado vermelho. Obteve liminar para suspender decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou pedido de registro da sola colorida de seus calçados. A decisão é da juíza Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso.

Na prática, segundo advogados, a decisão inibe que outros concorrentes fabriquem e comercializem sapatos femininos com solado vermelho semelhante até que exista uma decisão judicial definitiva sobre o tema.

A Louboutin tenta, desde 2009, um registro que proteja sua sola colorida no INPI. Em 2021, quando o órgão regulamentou as chamadas “marcas de posição”, a grife adaptou o seu pedido. Mas, em junho, o órgão negou o registro.

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