Newsletter

Register your email and receive our updates

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

FOLLOW US ON SOCIAL MEDIA

Cookies ganham sobrevida; FLoCs morre e nasce o Topics!

October 17, 2022

Desde que a GDPR (Resolução Geral de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia) entrou em vigor, em 25 de maio de 2018, o gigante de buscas na internet Google, que pertence à Alphabet, começou a trabalhar interna e intensamente não apenas para se adequar à GDPR, mas também para criar ferramentas que mitigassem o uso inadequado de dados pessoais de terceiros. Tal esforço não foi privilégio apenas do Google, mas de empresas que desenvolvem navegadores de internet como Safari e Mozilla Firefox, que começaram a oferecer em tais softwares a opção de bloqueio de cookies de terceiros.

SEE MORE

COOKIES: ENTENDA DE UMA VEZ POR TODAS!

June 14, 2021

Dentre as muitas definições encontradas sobre cookies, a que mais me agrada é essa do site Positivo, encontrada igualmente em alguns outros sites: cookies são arquivos de texto simples enviados pelo site ao navegador na primeira vez em que você o visita. Definição simples e eficiente. Dessa forma, quando o usuário visita novamente o site, o navegador do usuário envia os dados capturados pelo cookie, dependendo da finalidade a que ele se destina.

SEE MORE

Conselho Europeu Aprova Lei sobre a Inteligência Artificial

May 29, 2024

Diferentemente do Mercosul, que não consegue evoluir como bloco econômico para o status de uma união política e monetária, mostrando inúmeras dificuldades em ampliar sua integração econômica e, especialmente, sócio-política, em razão da alternância de governos conservadores e progressistas, com ideologias absolutamente díspares, a União Europeia, apesar da saída do Reino Unido, segue dando exemplos de eficiência na integração de seus países de forma a regular assuntos fundamentais na incorporação de novas tecnologias que impactarão sobremaneira as relações pessoais, educacionais e profissionais. Estamos falando mais especificamente da inteligência artificial (IA).

SEE MORE

Conselho Federal de Farmácia regulamenta a Telefarmácia

August 29, 2022

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou em 20 de julho de 2022 a Resolução 727/2022, regulamentando a prática da Telefarmácia no Brasil e atendendo a uma necessidade premente do setor com o avanço galopante da tecnologia.

SEE MORE

Como Proteger seus Dados Pessoais

April 25, 2022

Em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709 veio estabelecer regras gerais à proteção de dados pessoais de cada indivíduo – algo que, até então, carecia de salvaguardas e limites na utilização por terceiros.

SEE MORE

Como proteger seus dados pessoais

November 29, 2021

O Núcleo de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretária Nacional do Consumidor (Senacom) publicou o guia “Como Proteger seus Dados Pessoais”, uma excelente iniciativa para a conscientização da população acerca dos cuidados com seus dados pessoais.

SEE MORE

Como investigar a corrupção

May 15, 2023

Quando se fala em corrupção no Brasil, invariavelmente é envolvida na investigação a autoridade policial, a Corregedoria Geral da União (CGU), o Ministério Público e até mesmo Ouvidorias e Corregedorias de diversos entes públicos.

SEE MORE

Como Implementar o ERM

October 30, 2023

ERM é a abreviação do inglês, enterprise risk management, e significa gerenciamento de risco empresarial. Seu papel é fundamental para identificar, prevenir e gerenciar riscos potenciais que possam impactar os negócios e influenciar os resultados de uma empresa, garantindo a sua sustentabilidade.

SEE MORE

Como a classificação de dados (ou a falta dela) afeta o seu negócio

July 3, 2023

Uma das maiores preocupações atuais nos ambientes corporativos é o risco de vazamento ou compartilhamento não autorizado de informações confidenciais. É notório que a exfiltração de informações confidenciais pode se dar não apenas por meio do acesso não autorizado de um agente externo, mas também por meio de um colaborador interno mal intencionado.

SEE MORE

Como anda a Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos da América?

October 31, 2022

Desde 2018, quando entrou em vigor a Resolução Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, começou a haver uma grande preocupação com a questão de proteção de dados pessoais nos Estados Unidos da América, especialmente após o Tribunal Europeu ter determinado que o Privacy Shield não seria mais aceito como garantia para a transferência de dados pessoais de cidadãos europeus para os EUA.

SEE MORE

Quem Somos

O blog Licks Attorneys Compliance fornece atualizações regulares e esclarecedoras sobre Ética e Compliance. As postagens são de autoria de Alexandre Dalmasso, sócio do escritório. O Licks Attorneys é um escritório de advocacia brasileiro renomado, especializado em Propriedade Intelectual e reconhecido por seu sucesso em lidar com grandes e estratégicos cases no país.

LINKEDIN FEED

Newsletter

Registre seu e-mail e receba nossas atualizações -

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

ソーシャルメディアでフォローしてください

Licks Attorneys' COMPLIANCE Blog

O direito de acesso do titular dos dados pessoais e o pesadelo para as empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018) veio normatizar a proteção dos dados pessoais dos indivíduos por terceiros, sejam esses outros indivíduos, empresas ou governo, desde que com finalidade comercial e exercendo uma atividade econômica.

O direito de acesso do titular dos dados pessoais e o pesadelo para as empresasRead Full Article

Farmacêutica entra em litígio judicial contra o governo norte-americano para possibilitar copagamentos

A Pfizer Inc. ajuizou um processo em 26 de junho de 2020, segundo a Reuters, para exigir que o governo federal a permita ajudar os beneficiários do programa federal de saúde Medicare a pagar dois medicamentos para tratar uma doença cardíaca rara e às vezes fatal, e que custam US$ 225.000 por ano.

Farmacêutica entra em litígio judicial contra o governo norte-americano para possibilitar copagamentosRead Full Article

A corrupção e a responsabilidade penal das empresas

A corrupção é um tema que sempre desperta atenção da mídia e da sociedade, assemelhando-se a um câncer metastático, em que uma célula solta na corrente sanguínea irá eclodir como um novo tumor, a qualquer momento, em algum lugar.

A corrupção e a responsabilidade penal das empresasRead Full Article

Certificação de Segurança da ABNT diverge de Posicionamento de Autoridade Europeia sobre Privacidade e Proteção de Dados

Recentemente, foi veiculado um comercial na TV aberta feito por uma empresa de transporte por aplicativo, quando ela aproveitava para informar ao público em geral o fato de ser a primeira e única empresa do setor certificada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, com respeito ao quesito segurança.

Certificação de Segurança da ABNT diverge de Posicionamento de Autoridade Europeia sobre Privacidade e Proteção de DadosRead Full Article

Avaliação de riscos - A sua está em dia?

Essa pergunta deveria ser feita internamente em uma empresa, mas que, na grande maioria dos casos é postergada ou até mesmo simplesmente ignorada, até o momento em que um agente de governo precise avaliar o programa de compliance da referida empresa.

Avaliação de riscos - A sua está em dia?Read Full Article

Governo dos Estados Unidos anuncia o combate a maior fraude na saúde já registrada

O Departamento de Justiça norte-americano (US DOJ), por meio de sua Divisão Criminal, Unidade de Fraude na Saúde, dentro do seu Programa Regional dos Apalaches de Combate de Fraude na Saúde e Prescrição de Opioides (ARPO), em conjunto com seus principais parceiros, ou seja, 43 Gabinetes de Procuradores Gerais, HHS-OIG, FBI e DEA, anunciou o combate a maior fraude ocorrida até hoje, nos Estados Unidos, na área da saúde.

Governo dos Estados Unidos anuncia o combate a maior fraude na saúde já registradaRead Full Article

Compliance no mercado financeiro

A Circular BACEN 3.978, de 23 de janeiro de 2020, criada para regulamentar a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) visando a prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998) e de financiamento do terrorismo (Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016), entrou em vigor em 1º de outubro.

Compliance no mercado financeiroRead Full Article

O papel do Data Protection Officer (Encarregado) segunda a União Europeia

O Data Protection Officer – DPO, assim designado nos termos da GDPR – General Data Protection Regulation, lei de proteção de dados que entrou em vigor na União Europeia em 25 de março de 2018, recebeu o curioso título de “Encarregado”, de acordo com a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, publicada em 15 de agosto de 2018, cuja vigência iniciou-se apenas em 18 de setembro de 2020.

O papel do Data Protection Officer (Encarregado) segunda a União EuropeiaRead Full Article

Regras para a proteção do denunciante de más condutas na União Europeia

A União Europeia lançou em abril de 2018 uma proposta para a criação de uma Diretriz a fim de uniformizar as regras de proteção ao denunciante (whistleblower) e sinalizar a devida proteção que lhe deve ser dada ao denunciar uma irregularidade cometida por uma empresa.

Regras para a proteção do denunciante de más condutas na União EuropeiaRead Full Article

O conceito de funcionário público estrangeiro segundo a Lei Anticorrupção Norte-Americana - FCPA

O conceito de funcionário público estrangeiro, segundo a lei anticorrupção norte-americana – FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), sempre foi um aspecto sui generis da norma, considerando a sua amplitude em comparação com as normas locais, nos demais países.

O conceito de funcionário público estrangeiro segundo a Lei Anticorrupção Norte-Americana - FCPARead Full Article

Os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, aguardando tão somente a sanção ou o veto do presidente à conversão em lei da Medida Provisória 959/2020, irá disciplinar a proteção de dados pessoais de indivíduos, com um nível de detalhe nunca antes alcançado por qualquer outra lei local.

Os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDRead Full Article

FCPA Review 2019

No dia 27 de agosto foi realizado o webinar “FCPA Review 2019”, ministrado pelo sócio Alexandre Dalmasso.

FCPA Review 2019Read Full Article

LGPD – Lições aprendidas com a GDPR europeia

No dia 25 de agosto foi realizado o webinar “LGPD – Lições aprendidas com a GDPR europeia”, ministrado por três advogados: Alexandre Dalmasso, sócio responsável pela área de Ética e Compliance; Douglas Leite e Flavio Buzanovsky especialistas em LGPD.

LGPD – Lições aprendidas com a GDPR europeiaRead Full Article

O guia de presentes e entretenimento da Agência Anticorrupção Francesa – AFA

A Agência Anticorrupção Francesa – AFA editou há aproximadamente 1 ano, um guia sobre presentes e entretenimento a fim de orientar as empresas, fundações e associações a estabelecer regras seguras a respeito desse tema.

O guia de presentes e entretenimento da Agência Anticorrupção Francesa – AFARead Full Article

Entenda o Acordo de Leniência

A lei brasileira anticorrupção – Lei 12.846 de 01 de agosto de 2013, conhecida no exterior como “Clean Company Act”, trouxe um instrumento importante para auxiliar as autoridades na investigação e prospecção de provas, chamado acordo de leniência.

Entenda o Acordo de LeniênciaRead Full Article