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December 13, 2021
Não é de hoje que esse palpitante tema ronda o mundo corporativo e em inúmeras vezes acaba deixando áreas de Recursos Humanos ou mesmo de Compliance diante de situações de difícil resolução.
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March 7, 2022
Um simples presente seria capaz de causar uma grande dor de cabeça para uma empresa? Dependendo da situação e das partes envolvidas, certamente!
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March 15, 2024
Em um momento da história em que diversidade e inclusão são temas que ganham cada vez mais relevância, uma lei federal promulgada em 2023 está causando grande polêmica, forçando, inclusive, uma corrida ao Poder Judiciário para escoimar-se ao seu cumprimento.
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July 25, 2022
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Fala-se muito em integridade, mas nem sempre são vistos exemplos de sua prática no dia a dia. Muito pelo contrário, existem situações controvertidas em que ações que seriam consideradas íntegras são questionáveis em virtude de seus resultados.
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January 8, 2024
Certamente, os últimos anos foram marcados por turbulências, especialmente para os brasileiros, no que diz respeito ao combate à corrupção. Decisões judiciais controversas, que reacenderam enorme polêmica, reduziram a eficácia da operação “Lava Jato” no Brasil. Os baluartes do combate à corrupção acabaram sendo maculados como vilões, em um país propenso a obscurecer aqueles que ganham o holofote.
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February 21, 2022
O Prof. Robert Henry Srour, docente da USP – a quem rendo aqui minhas homenagens, como um dos maiores e melhores pensadores a respeito de ética no Brasil – ,descreve em sua magnífica obra “Ética Empresarial” uma interessante passagem do filme “Inimigo Íntimo”, de 1997.
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August 20, 2024
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Não é de hoje que alguns setores de mercado impõem barreiras adicionais à contratação de mulheres. Isso ocorre principalmente porque, ao engravidar, a funcionária precisa afastar-se devido ao parto, usufruindo do benefício da licença-maternidade, ou de complicações ainda durante o período gestacional, podendo desfalcar o quadro de empregados, levando a empresa a contratar outro profissional temporário para suprir a respectiva ausência.
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February 23, 2023
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Ser preso no Brasil não é para amadores. A lei processual brasileira, especialmente na esfera criminal, cria tantos mecanismos para adiar o trânsito em julgado da decisão judicial (quando não mais cabe recurso de qualquer espécie), que aqueles com recursos para contratar um advogado ou contando um defensor público atuante, consegue procrastinar a decisão final, transitada em julgado. Com isso, em muitos casos, alcança-se a prescrição penal, embora a legislação esteja avançando a passos lentos para tentar tornar imprescritíveis delitos como feminicídio ou estupro.
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May 22, 2023
Embora o tema do momento seja ESG (acrônimo de Environmental, Social and Governance), poucos tem ciência do documento “Guiding Principles on Business and Human Rights”, também disponível em português. Lançado em 2011 pelas Nações Unidas, o texto tem influência sobre inúmeras leis por diversos países do mundo até hoje.
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July 18, 2023
Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ter entrado em vigor em 2020 e suas penalidades em 2021, apenas em 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no Diário Oficial da União, a primeira sanção aplicada a uma empresa por violação da LGPD.
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O blog Licks Attorneys Compliance fornece atualizações regulares e esclarecedoras sobre Ética e Compliance. As postagens são de autoria de Alexandre Dalmasso, sócio do escritório. O Licks Attorneys é um escritório de advocacia brasileiro renomado, especializado em Propriedade Intelectual e reconhecido por seu sucesso em lidar com grandes e estratégicos cases no país.
