Newsletter

Register your email and receive our updates

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

FOLLOW US ON SOCIAL MEDIA

CFM Intervém na Relação do Médico com a Indústria Farmacêutica e de Produtos Médicos

September 12, 2024

Uma das maiores preocupações no setor de saúde é o potencial conflito de interesses na relação da indústria farmacêutica e de produtos médicos com os profissionais de saúde e, em especial, os médicos. Esse potencial acaba se materializando em razão da especificidade que ocorre nesse segmento, ou seja, a indústria tem como cliente final um paciente, mas quem determina ao paciente a compra de determinado produto é o médico. Por outro lado, o médico é pago pelo paciente para que esse prescreva o melhor tratamento para restabelecer o seu bem estar.

SEE MORE

Bulas de Medicamentos com Patentes em Vigor e Bulas de Medicamentos Genéricos

February 29, 2024

Certamente o uso de medicamentos é essencial para prolongar nossa sobrevivência com a maior qualidade de vida possível, alinhada ao avanço da ciência. Por isso, as bulas de medicamentos são familiares a todos, independentemente de pertencerem ou não ao segmento farmacêutico. Não pode se dizer o mesmo sobre os conceitos de medicamentos genéricos e medicamentos com patentes em vigor (com proteção patentária).

SEE MORE

Avanços na Regulamentação da Telemedicina no Brasil

May 16, 2022

A telemedicina no Brasil vinha sendo regulamentada pela Lei 13.989, de 15/4/2020, que dispunha sobre seu uso durante a crise causada pelo coronavírus (Sars-CoV-2), ou seja, aparentemente só houve regulamentação aprovada no Congresso após o país se deparar com uma situação de emergência nacional, em decorrência da pandemia que se expandia e provocava óbitos e sequelas por onde chegava, forçando o isolamento social. Na verdade, o isolamento social foi a mola propulsora para serviços, como aqueles em decorrência do uso da telemedicina.

SEE MORE

Autorregulação na área da saúde: O ótimo exemplo que vem da Europa

November 7, 2022

Uma das grandes frustrações daqueles que trabalham em empresas onde existe uma sólida cultura de compliance é lidar com os limites impostos por suas políticas e procedimentos internos, diante da concorrência que, por vezes, se utiliza de processos duvidosos e claudicantes, que acarretam inúmeros conflitos de interesses, mas que podem se traduzir em aumento de vendas.

SEE MORE

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) regulamenta a proteção de dados pessoais para empresas de pequeno porte

February 7, 2022

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pelo fomento e controle da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil começou o ano de 2022 já publicando a Resolução CD/ANPD nº 2, em 27 de janeiro de 2022, aprovando o regulamento de aplicação da LGPD – Lei 13.709/2018 para agentes de tratamento de pequeno porte.

SEE MORE

Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica guia “Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte”

November 1, 2021

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador e de fiscalização da proteção de dados pessoais no Brasil, publicou em 4 de outubro o "Guia Orientativo da Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte".

SEE MORE

Austrália proibirá acesso de menores às redes sociais

November 28, 2024

Uma das maiores preocupações de pais no mundo moderno é o uso de redes sociais por parte de seus filhos. Dependendo da forma como são usadas, as redes sociais podem se tornar uma grande dor de cabeça para os pais e seus filhos tendem a ser a parte mais frágil nesse ambiente sem filtros, em que um mundo de descobertas está ao alcance de um clique.

SEE MORE

Associação das Indústrias Farmacêuticas Canadense (IMC) atualiza o seu Código de Éticas Profissionais

March 27, 2022

A Associação das Indústrias Farmacêuticas Canadense (Innovative Medicines Canada – IMC) foi fundada em 23 de abril de 1914, por representantes de 10 empresas farmacêuticas de produtos de higiene pessoal, sob o nome de Associação Canadense de Fabricantes de Produtos Medicinais e de Higiene. Já em 1915 a associação mudou seu nome para Associação Canadense de Fabricantes Farmacêuticos; em 1965, novamente renomeou-se, para Associação de Fabricantes Farmacêuticos do Canadá (PMAC).

SEE MORE

As UGIs e o Painel de Integridade Pública da CGU

December 26, 2023

Em 22 de novembro de 2017, foi editado o Decreto 9.203 pelo então presidente Michel Temer, o qual versava sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

SEE MORE

As Atividades e Atribuições do Encarregado são Finalmente Reguladas

August 7, 2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18/2024, de 16 de julho de 2024, que buscou preencher importante lacuna, no detalhamento das atividades do Encarregado, além das obrigações dos agentes de tratamento que apoiam suas atividades.

SEE MORE

Quem Somos

O blog Licks Attorneys Compliance fornece atualizações regulares e esclarecedoras sobre Ética e Compliance. As postagens são de autoria de Alexandre Dalmasso, sócio do escritório. O Licks Attorneys é um escritório de advocacia brasileiro renomado, especializado em Propriedade Intelectual e reconhecido por seu sucesso em lidar com grandes e estratégicos cases no país.

LINKEDIN FEED

Newsletter

Registre seu e-mail e receba nossas atualizações -

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

FOLLOW US ON SOCIAL MEDIA

Licks Attorneys' COMPLIANCE Blog

A INCERTEZA DA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

O intervalo de tempo entre a data da publicação de uma lei e a data em que a mesma entra em vigor é denominado de vacatio legis. O motivo, em regra, para uma lei não entrar em vigor na data de sua publicação, se dá em razão do legislador desejar proporcionar à sociedade um prazo suficiente para que a mesma tome ciência e se prepare para respeitar o seu conteúdo.

A INCERTEZA DA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPDRead Full Article

JOB DESCRIPTION DE UM COMPLIANCE OFFICER

O compliance officer é resumidamente o facilitador na consolidação de uma cultura de compliance dentro da organização, devendo ser o primeiro a dar o exemplo, com respeito a comportamentos e atitudes na interação com os demais clientes internos e externos.

JOB DESCRIPTION DE UM COMPLIANCE OFFICERRead Full Article

SER LEAL À EMPRESA OU SER LEAL À CHEFIA

Independente de um colaborador ser contratado mediante contrato de trabalho ou apenas mediante assinatura na carteira de trabalho e previdência social, não se discute o seu dever inicial de lealdade à empresa, que, afinal, paga a sua remuneração pelos serviços lá prestados e espera, em contrapartida, o seu comprometimento em dar o melhor de si para o desenvolvimento do negócio da corporação.

SER LEAL À EMPRESA OU SER LEAL À CHEFIARead Full Article

Investigações de Compliance

No dia 15 de abril, à tarde, foi realizado o webinar “Investigações de Compliance’ conduzido por Alexandre Dalmasso, sócio e responsável pela área de Ética e Compliance. O webinar tem como objetivo discutir as melhores práticas e principais desafios para investigações de compliance bem sucedidas, destrinchando as fases da investigação, identificando gaps no processo e como implantar melhorias a partir do resultado obtido.

Investigações de ComplianceRead Full Article

A EXCELÊNCIA NO CÓDIGO DE CONDUTA

No início do milênio, quando ocorreu a denominada 1a. onda do compliance, um documento começou a ganhar evidência: o Código de Conduta.

A EXCELÊNCIA NO CÓDIGO DE CONDUTARead Full Article

DESVIO DE CONDUTA – CARÁTER HERDADO OU MOLDADO

Há algum tempo, deparei-me com uma situação inusitada... Uma empresa que permitia que seus colaboradores utilizassem táxi para deslocar-se, em razão de alguma necessidade relacionada ao negócio da empresa. Não havia maiores controles e, por incrível que pareça, sequer era exigido um recibo do táxi para a prestação de contas.

DESVIO DE CONDUTA – CARÁTER HERDADO OU MOLDADORead Full Article

No combate a corrupção, quem é quem no mundo…

Embora diversos governos estejam se esforçando no sentido de combater e mitigar a corrupção e seus males, já que falar em erradicar a corrupção é uma tarefa quase utópica, é importante conhecer os players mundiais nessa luta.

No combate a corrupção, quem é quem no mundo…Read Full Article

Corruption Perceptions Index 2019

Corruption Perceptions Index ou simplesmente CPI é um índice criado por uma organização não governamental denominada Transparência Internacional (www.transparency.org), que, dentre outras finalidades, se propôs a monitorar o progresso dos países no combate à corrupção em todo o mundo.

Corruption Perceptions Index 2019Read Full Article

Bandeiras Vermelhas

Bandeiras vermelhas significam situações que merecem atenção especial e que devem ser cuidadosamente observadas por gestores e, de forma mandatória, por compliance officers e auditores. São, em resumo, sinais de alerta, que não devem, nem podem ser ignorados.

Bandeiras VermelhasRead Full Article

Como proceder ao pagar algo para um funcionário público?

Essa é indubitavelmente uma pergunta que custa o sono de muitos gestores e até de muitos compliance officers ou mesmo daqueles responsáveis por prover orientação dentro de uma organização.

Como proceder ao pagar algo para um funcionário público?Read Full Article

Pontos críticos no processo de adequação à LGPD

Na tarde de 19.02.2020, foi realizado o webinar com o tema “Pontos Críticos no Processo de Adequação à LGDP”, tendo como conferencistas o sócio Alexandre Dalmasso, responsável pela área de Compliance e o advogado Douglas Leite, expert na nova lei.

Pontos críticos no processo de adequação à LGPDRead Full Article

A razão de tudo…

Meu nome é Alexandre Dalmasso. Sou formado em direito, com especialização em compliance. Comecei a interagir com temas voltados à ética e compliance em 2002, mas apenas em 2005, passei a trabalhar totalmente dedicado para o tema. No Brasil, o tema tem despertado o interesse de inúmeros profissionais ao longo dos últimos anos, com a proliferação de diversos cursos de formação e certificação, o que é um ótimo indicador para um país que vem tentando livrar-se da mácula da corrupção, a fim de permitir o crescimento sustentado da economia e o aumento das oportunidades de emprego e empreendedorismo.

A razão de tudo…Read Full Article