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Cookies ganham sobrevida; FLoCs morre e nasce o Topics!

October 17, 2022

Desde que a GDPR (Resolução Geral de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia) entrou em vigor, em 25 de maio de 2018, o gigante de buscas na internet Google, que pertence à Alphabet, começou a trabalhar interna e intensamente não apenas para se adequar à GDPR, mas também para criar ferramentas que mitigassem o uso inadequado de dados pessoais de terceiros. Tal esforço não foi privilégio apenas do Google, mas de empresas que desenvolvem navegadores de internet como Safari e Mozilla Firefox, que começaram a oferecer em tais softwares a opção de bloqueio de cookies de terceiros.

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COOKIES: ENTENDA DE UMA VEZ POR TODAS!

June 14, 2021

Dentre as muitas definições encontradas sobre cookies, a que mais me agrada é essa do site Positivo, encontrada igualmente em alguns outros sites: cookies são arquivos de texto simples enviados pelo site ao navegador na primeira vez em que você o visita. Definição simples e eficiente. Dessa forma, quando o usuário visita novamente o site, o navegador do usuário envia os dados capturados pelo cookie, dependendo da finalidade a que ele se destina.

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Conselho Europeu Aprova Lei sobre a Inteligência Artificial

May 29, 2024

Diferentemente do Mercosul, que não consegue evoluir como bloco econômico para o status de uma união política e monetária, mostrando inúmeras dificuldades em ampliar sua integração econômica e, especialmente, sócio-política, em razão da alternância de governos conservadores e progressistas, com ideologias absolutamente díspares, a União Europeia, apesar da saída do Reino Unido, segue dando exemplos de eficiência na integração de seus países de forma a regular assuntos fundamentais na incorporação de novas tecnologias que impactarão sobremaneira as relações pessoais, educacionais e profissionais. Estamos falando mais especificamente da inteligência artificial (IA).

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Conselho Federal de Farmácia regulamenta a Telefarmácia

August 29, 2022

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou em 20 de julho de 2022 a Resolução 727/2022, regulamentando a prática da Telefarmácia no Brasil e atendendo a uma necessidade premente do setor com o avanço galopante da tecnologia.

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Como Proteger seus Dados Pessoais

April 25, 2022

Em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709 veio estabelecer regras gerais à proteção de dados pessoais de cada indivíduo – algo que, até então, carecia de salvaguardas e limites na utilização por terceiros.

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Como proteger seus dados pessoais

November 29, 2021

O Núcleo de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretária Nacional do Consumidor (Senacom) publicou o guia “Como Proteger seus Dados Pessoais”, uma excelente iniciativa para a conscientização da população acerca dos cuidados com seus dados pessoais.

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Como investigar a corrupção

May 15, 2023

Quando se fala em corrupção no Brasil, invariavelmente é envolvida na investigação a autoridade policial, a Corregedoria Geral da União (CGU), o Ministério Público e até mesmo Ouvidorias e Corregedorias de diversos entes públicos.

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Como Implementar o ERM

October 30, 2023

ERM é a abreviação do inglês, enterprise risk management, e significa gerenciamento de risco empresarial. Seu papel é fundamental para identificar, prevenir e gerenciar riscos potenciais que possam impactar os negócios e influenciar os resultados de uma empresa, garantindo a sua sustentabilidade.

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Como a classificação de dados (ou a falta dela) afeta o seu negócio

July 3, 2023

Uma das maiores preocupações atuais nos ambientes corporativos é o risco de vazamento ou compartilhamento não autorizado de informações confidenciais. É notório que a exfiltração de informações confidenciais pode se dar não apenas por meio do acesso não autorizado de um agente externo, mas também por meio de um colaborador interno mal intencionado.

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Como anda a Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos da América?

October 31, 2022

Desde 2018, quando entrou em vigor a Resolução Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, começou a haver uma grande preocupação com a questão de proteção de dados pessoais nos Estados Unidos da América, especialmente após o Tribunal Europeu ter determinado que o Privacy Shield não seria mais aceito como garantia para a transferência de dados pessoais de cidadãos europeus para os EUA.

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Quem Somos

O blog Licks Attorneys Compliance fornece atualizações regulares e esclarecedoras sobre Ética e Compliance. As postagens são de autoria de Alexandre Dalmasso, sócio do escritório. O Licks Attorneys é um escritório de advocacia brasileiro renomado, especializado em Propriedade Intelectual e reconhecido por seu sucesso em lidar com grandes e estratégicos cases no país.

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Licks Attorneys' COMPLIANCE Blog

Tudo o que você precisa saber sobre a ISO

Embora a sede da International Organization for Standardization (ISO) esteja situada em Genebra, Suíça, poucos sabem que essa organização nasceu a partir de uma reunião ocorrida em Londres, Inglaterra, em 1946, logo após o fim da 2ª guerra mundial. Nesse encontro, 65 delegados de 25 países buscaram discutir o futuro de uma padronização internacional em diversas áreas.

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Como Implementar o ERM

ERM é a abreviação do inglês, enterprise risk management, e significa gerenciamento de risco empresarial. Seu papel é fundamental para identificar, prevenir e gerenciar riscos potenciais que possam impactar os negócios e influenciar os resultados de uma empresa, garantindo a sua sustentabilidade.

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ANPD Aplica Sanções Pela Terceira Vez e Deixa Claro que Violações à LGPD Não Serão Toleradas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 18 de outubro de 2023 sua terceira sanção por violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De maneira semelhante à segunda penalização, a infração ocorreu no setor público, não envolvendo uma empresa privada.

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ANPD Aplica a Segunda Penalidade por Violação da LGPD

Após um período em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dedicou-se a regulamentar situações importantes previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de editar diversos manuais e guias para orientar a sociedade sobre o cumprimento da lei, a ANPD aplicou a sua primeira penalidade em 6 de julho de 2023, dirigida à empresa Telekall Infoservice.

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Copa do mundo de 2026 já está na mira das autoridades antitruste e anticorrupção

Considerando os escândalos financeiros fomentados por atos de corrupção envolvendo as últimas copas, os quais levaram à prisão dirigentes de diversos países, autoridades antitruste e anticorrupção da América do Norte voltaram a sua atenção para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada em três países: Estados Unidos, Canadá e México. Dentre as prisões efetuadas destacou-se a de  José Maria Marín, o ex-presidente da CBF entre 2012 e 2015 que também fora governador do Estado de São Paulo entre 1982 e 1983, após o falecimento do governador Franco Montoro.

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Acordos de confidencialidade sofrem restrição nos EUA

Acordos de confidencialidade são utilizados por muitas empresas com o propósito de garantir ou, ao menos, tentar dificultar a divulgação de suas informações confidenciais por parte de funcionários ou ex-funcionários. Algumas empresas exigem a assinatura de acordos de confidencialidade paralelamente ao contrato de trabalho, enquanto outras exigem a assinatura desses documentos no momento do término do contrato de trabalho, ocasionalmente oferecendo uma bonificação e exigindo em troca o silêncio. Se o funcionário violar o acordo pode ser obrigado a devolver o valor pago, muitas vezes com acréscimo de juros e/ou multas.

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O que o SASE pode fazer pela segurança da informação

Falar em segurança da informação ou em cibersegurança definitivamente não é uma tarefa das mais fáceis, pois a evolução do tema parece ocorrer em uma velocidade difícil de acompanhar. A corrida entre gato e rato, protagonizada por hackers e especialistas em segurança da informação, é incessante e tem ritmo alucinante. O que parece ser uma novidade hoje pode já estar defasado, pois em algum lugar do mundo pode ter sido descoberta uma solução mais eficiente ou ter sido identificada uma falha na atual solução que a torna vulnerável.

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Tudo sobre a lei de acesso à informação

Para garantir maior transparência sobre as contas públicas e o serviço público em geral, especialmente após iniciativas como o Portal da Transparência, foi sancionada a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011. Essa legislação visa disponibilizar o acesso até mesmo ao cidadão comum a informações da Administração Pública, regulamentando o Art. 5º, XXXIII, o Art. 37, § 3º, II e Art. 216, § 2º, todos da Constituição Federal de 1988.

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Os cadastros no Portal da Transparência no Brasil

O Portal da Transparência, na esfera federal, foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2004, com o propósito inicial de dar visibilidade a aspectos financeiros relativos a todos os programas e ações do governo federal.

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A tecnologia aliada à transparência e ao combate à corrupção

No campo do combate à corrupção, os especialistas são unânimes em reconhecer o valor das tecnologias da informação e comunicação (TICs) como uma poderosa ferramenta para promover a transparência e erradicar a corrupção em nível global.

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Entenda como as VPNs podem perder espaço para ZTNA

Em meio a hackers, crackers e as mais diversas ameaças cibernéticas como vírus, malwares, ransomwares, phishings e afins, as VPNs (“Virtual Private Network”, isto é, Redes Privadas Virtuais) têm sido as “queridinhas” das áreas de tecnologia da informação de grandes, médias e pequenas empresas. Elas viabilizam o acesso remoto seguro de usuários, protegendo seus dados de navegação, especialmente a identificação de seu endereço de IP (número de identificação de um dispositivo conectado à internet), por meio de criptografia.

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Aprimoramentos no programa de compliance segundo a OCDE

Fundada em 1961 e sediada em Paris, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é uma organização econômica composta por 38 países membros. Sua missão é estimular o progresso econômico global e facilitar comércio mundial.

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Apenas EUA e Suíça aplicam efetivamente suas Leis Anticorrupção no Estrangeiro

Diversos países possuem legislação anticorrupção, mas são poucos os que estendem essa legislação para combater a corrupção junto a autoridades estrangeiras fora do seu território. O Brasil, diga-se de passagem, está no segundo grupo de países possuindo tais normas em seu corolário de leis.

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Israel Aprova Limitação de Poderes da Suprema Corte em Meio a Grande Polêmica

Conforme noticiado por veículos como CNN e o The Wall Street Journal neste último 24 de julho, uma polêmica decisão foi tomada pelo parlamento israelense – o Knesset, impondo uma limitação à Suprema Corte Israelense. Isso provocou grande polêmica em todo o país, havendo aqueles que veem o feito como um ataque e outros como uma defesa à democracia.

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Primeira penalidade aplicada pela ANPD por violação da LGPD

Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ter entrado em vigor em 2020 e suas penalidades em 2021, apenas em 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no Diário Oficial da União, a primeira sanção aplicada a uma empresa por violação da LGPD.

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