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February 19, 2024
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Segundo uma publicação no site do periódico A Gazeta, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou que, em 2023, foram depositadas 25.367 patentes de invenção no Brasil. Dessas, a seguinte divisão foi realizada:
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June 6, 2022

Foi publicado o relatório da Navex – uma das maiores empresas globais de terceirização de canal de denúncias de más condutas – com as estatísticas de 2021 de denúncias que são feitas diariamente em seus canais por colaboradores de pequenas, médias e grandes empresas, espalhadas pelo mundo inteiro.
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May 8, 2023

Em tempos de fake news, o tema padrões obscuros ganha bastante relevância. O termo vem do inglês dark patterns, que era puramente acadêmico, mas recentemente tem sido cada vez mais visto nas normas relativas à proteção de dados em diversas partes do mundo.
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April 1, 2024
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Muitos se perguntam o porquê do papel bem sucedido da Securities & Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos da América, agência que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil. A razão para os seus resultados não é de difícil compreensão: a agência não hesita em investigar e aplicar as penalidades com o propósito de coibir irregularidades que afetem o cotidiano lídimo e escorreito do mercado de ações nos EUA, dentre eles, atos de corrupção.
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October 10, 2022
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Ultrapassado o primeiro turno das eleições no Brasil em 2 de outubro de 2022, onde houve a eleição de alguns governadores, senadores, deputados federais e estaduais, em meio a uma disputa acirrada pela presidência da República, eis que a grande vedete foram os institutos de pesquisa. Eles conseguiram chamar para si a atenção da sociedade que, até então, discutia se a urna eletrônica era confiável ou não, já que, para alguns, ela não seria auditável; ao passo que, para outros, ela seria segura pois nem sequer teria conexão com a internet.
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August 30, 2023

O Portal da Transparência, na esfera federal, foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2004, com o propósito inicial de dar visibilidade a aspectos financeiros relativos a todos os programas e ações do governo federal.
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July 12, 2021

O Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS) anunciaram em 21 de junho de 2021 que aprovaram um parecer conjunto sobre a Proposta de Um Regulamento da Comissão Europeia que estabelece regras harmonizadas sobre inteligência artificial (IA).
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April 24, 2024
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Existem inúmeras situações em um negócio que fazem com que uma empresa tenha que lidar com dados pessoais, sem que seja possível ou mesmo viável o consentimento do titular. E foi pensando nisso que o legislador disponibilizou outras 9 bases legais na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de forma que as empresas, controladoras ou operadoras de tais dados pessoais possam enquadrar o tratamento dos respectivos dados.
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September 11, 2023
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Falar em segurança da informação ou em cibersegurança definitivamente não é uma tarefa das mais fáceis, pois a evolução do tema parece ocorrer em uma velocidade difícil de acompanhar. A corrida entre gato e rato, protagonizada por hackers e especialistas em segurança da informação, é incessante e tem ritmo alucinante. O que parece ser uma novidade hoje pode já estar defasado, pois em algum lugar do mundo pode ter sido descoberta uma solução mais eficiente ou ter sido identificada uma falha na atual solução que a torna vulnerável.
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September 12, 2022

Corrupção não é definitivamente um mal que assola apenas o Brasil, mas absolutamente todos os países, sem exceção, em maior ou menor intensidade. A existência de corruptores pressupõe a existência de corruptos e vice-versa. Em razão disso, é preciso focar o combate da corrupção em ambos os extremos, sob pena do esforço ser em vão.
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O blog Licks Attorneys Compliance fornece atualizações regulares e esclarecedoras sobre Ética e Compliance. As postagens são de autoria de Alexandre Dalmasso, sócio do escritório. O Licks Attorneys é um escritório de advocacia brasileiro renomado, especializado em Propriedade Intelectual e reconhecido por seu sucesso em lidar com grandes e estratégicos cases no país.