Limpar filtros
Register your email and receive our updates
September 30, 2024
2024
Um dos principais motivos para se buscar um advogado, ao deparar-se com um contrato que irá gerar direitos e obrigações para as partes, é a busca pelo melhor conselho para evitar diversas armadilhas, dentre elas, as temidas cláusulas abusivas, que podem acarretar inúmeros transtornos a uma das partes contratantes.
SEE MORE
September 3, 2024
2024
No ambiente empresarial brasileiro, a realização de due diligences é um procedimento cada vez mais essencial para garantir a segurança das operações comerciais. Esse processo envolve uma análise minuciosa de diversos aspectos de um terceiro, seja ele uma empresa ou uma pessoa física, com o objetivo de identificar e mitigar potenciais riscos antes da conclusão de um negócio.
SEE MORE
November 28, 2024
2024
No universo contratual, um dos temas mais complexos e debatidos é a limitação de responsabilidade das partes. Essa cláusula, ao mesmo tempo em que busca equilibrar riscos, pode ser fonte de litígios caso não esteja adequadamente estruturada. No Brasil, o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) prevê dispositivos que orientam a responsabilidade contratual, exigindo um olhar técnico sobre os riscos inerentes à contratação e à definição dos limites dessa responsabilidade.
SEE MORE
August 21, 2024
2024
Uma joint venture é uma união entre duas empresas, mas que pode ou não resultar na criação de uma nova pessoa jurídica. O objetivo dessa união é combinar os recursos das duas empresas para atingir um objetivo estratégico comum, seja, por exemplo, para expandir suas operações ou entrar em novos segmentos de mercado. Normalmente, essas parcerias são formadas por um prazo determinado até que o objetivo comum seja alcançado, momento em que a joint venture é dissolvida. O fato de essas duas empresas se unirem não implica, de forma alguma, na perda da identidade de cada uma delas e, consequentemente, não resultará na fusão das empresas.
SEE MORE
December 11, 2024
2024
Os contratos de tecnologia são instrumentos essenciais que permitem aos detentores de marcas, patentes, tecnologias e desenhos industriais autorizar terceiros a explorar esses bens. Em troca dessa autorização, os titulares dos direitos recebem royalties, uma compensação financeira que reflete o valor gerado pela utilização dessas inovações. Essa proteção, garantida pelas normas de propriedade industrial, assegura que os criadores possam negociar seus direitos, permitindo que empresas utilizem tecnologias licenciadas para desenvolver produtos específicos.
SEE MORE
December 4, 2024
2024
No Brasil, além das normas gerais de Direito Civil e Comercial, os contratos firmados no setor da indústria farmacêutica devem observar regulações específicas, como as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras legislações sanitárias. Neste artigo, exploraremos os aspectos jurídicos mais relevantes para a elaboração e gestão de contratos nesse segmento.
SEE MORE
November 13, 2024
2024
A inteligência artificial, conhecida como IA, é um conjunto de tecnologias que permitem que computadores executem tarefas avançadas, incluindo, por exemplo, a capacidade de ver, entender e analisar dados, assim como fazer recomendações com base nisso. Esse conceito começou a ser explorado em 1950 através de um artigo publicado por Alan Turing, que avaliava se uma máquina poderia se passar por um por um ser humano durante uma interação por escrito.
SEE MORE
February 23, 2024
2024
O mundo dos negócios é altamente dinâmico, de modo que mesmo, após a celebração de um instrumento contratual que reflita as vontades das partes, diversos fatores podem interferir na relação comercial inicialmente acordada.
SEE MORE
November 5, 2024
2024
O avanço das tecnologias digitais transformou a maneira como formalizamos contratos no Brasil. Com a digitalização de documentos, a assinatura digital passou a ser um recurso essencial para empresas e profissionais que buscam agilidade e segurança jurídica em seus processos. Ferramentas de assinaturas digitais se destacam ao permitir que documentos sejam assinados digitalmente com validade jurídica, reduzindo burocracias e custos, além de atender aos requisitos de integridade e autenticidade exigidos pela legislação.
SEE MORE
April 1, 2024
2024
Um aspecto de suma importância na gestão de contratos é a teoria da imprevisão. Essa teoria pode impactar sobremaneira os direitos e obrigações de uma das partes, desequilibrando completamente os direitos e obrigações entre elas e até mesmo tornando o contrato leonino em detrimento de uma das partes.
SEE MORE
Nenhum resultado encontrado.
Tente novamente com filtros diferentes.
O Blog de Contratos do Licks Attorneys fornece atualizações regulares e esclarecedoras sobre Gestão de Contratos. As postagens são de autoria dos membros da Equipe de Gestão de Contratos. O Licks Attorneys é um escritório de advocacia brasileiro renomado, especializado em Propriedade Intelectual e reconhecido por seu sucesso em lidar com grandes e estratégicos cases no país.