A Comissão tem o objetivo de fortalecer o debate jurídico sobre inovação.

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Amanhã, 2, a OAB/RJ instaurará a TIC - Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação. O evento de lançamento terá a palestra inaugural "Direito Concorrencial e Invenções Tecnológicas", com Pedro Paulo Salles Cristofaro, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, e Nicolo Zingales, professor e pesquisador da FGV Direito Rio. 

Presidida por Rodolfo Barreto, sócio do Licks Advogados, e com vice-presidência de Alice Moreira Studart, da banca Salomão Advogados, a Comissão tem como objetivo promover um debate jurídico qualificado e equilibrado sobre temas relacionados às TIC.

Para Rodolfo, o Rio de Janeiro já se consolidou como centro estratégico em disputas de alto impacto na área de inovações tecnológicas e a nova Comissão pretende traduzir esse protagonismo em conhecimento acessível e relevante para a sociedade. 

"O crescimento expressivo dos casos judiciais envolvendo tecnologias da informação e comunicação no Rio de Janeiro mostra que o nosso estado se tornou um local estratégico para a resolução de questões com ramificações no mundo todo. As principais empresas que atuam na área podem escolher onde vão resolver as suas disputas e muitas vezes escolhem o Rio", afirma.

"Isso é testamento da boa atuação dos operadores do direito daqui e a OAB/RJ merece ser um espaço para debater e disseminar conhecimento nessa matéria. A ideia é que tenhamos trocas qualificadas, balanceadas e com uma visão multidisciplinar", completa.

Com caráter educativo e propositivo, a Comissão é voltada ao aperfeiçoamento do debate jurídico e técnico sobre a proteção de inovações no campo das TIC. Entre seus objetivos estão a promoção de eventos voltados à comunidade jurídica e à sociedade civil; a publicação de estudos e artigos sobre temas atuais; a criação de espaços para análise crítica e construtiva; e o estabelecimento de diálogo com instituições nacionais e internacionais para intercâmbio de boas práticas.